Parceria Educacional – Pensi Flamengo

A presente promoção decorre de parceria firmada entre a ENF SPE São Clemente S.A. ("INCORPORADORA") e o Centro de Ensino Kelsen Ltda. ("Escola"), integrante do Grupo Salta, e tem por objetivo conceder benefício educacional aos clientes adquirentes de unidades imobiliárias no empreendimento "Symphony", nos termos deste regulamento.

O benefício deverá ser executado exclusivamente na unidade escolar Pensi Flamengo, localizada na Rua Senador Vergueiro, nº 62 – Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, 22230-001.

O benefício será disponibilizado de forma contínua ao longo das fases de comercialização do empreendimento, respeitada a limitação global prevista neste regulamento.

Participam da presente campanha os clientes que adquirirem unidades imobiliárias no empreendimento "Symphony" ("Compradores"), desde que atendidas as condições previstas neste regulamento e no respectivo instrumento de aquisição do imóvel.

A elegibilidade será verificada com base na ordem de formalização das propostas de aquisição aceitas pela INCORPORADORA e efetivamente concretizadas, até o limite de 50 (cinquenta) benefícios, observado o limite total da campanha, independentemente da fase ou etapa de comercialização do empreendimento em que realizada a aquisição.

O benefício é pessoal e intransferível, vinculado ao Comprador, não sendo passível de cessão, transferência ou comercialização.

O benefício consiste na concessão de até 50 (cinquenta) bolsas de estudo, correspondentes a 30% (trinta por cento) de desconto sobre o valor das mensalidades escolares vigentes à época.

O benefício será concedido exclusivamente ao primeiro dependente do Comprador (filho e/ou neto mais velho), mediante comprovação do vínculo.

O benefício poderá ser aplicado tanto para alunos ingressantes quanto para alunos em processo de renovação, observadas as regras da Escola.

A concessão do benefício está condicionada:

O benefício não abrange valores de matrícula, material didático, transporte, atividades extracurriculares ou quaisquer encargos adicionais.

O benefício incidirá exclusivamente sobre o valor das mensalidades escolares-base, não abrangendo quaisquer outros valores, encargos, taxas ou despesas eventualmente cobrados pela Escola.

O Comprador elegível deverá solicitar o benefício diretamente junto à Escola até o dia 31 de julho de 2026, mediante apresentação da documentação necessária e comprovação de elegibilidade.

A formalização da matrícula e utilização do benefício ocorrerão dentro do ciclo de matrícula de 2027, observados os prazos, critérios e disponibilidade definidos pela Escola.

O benefício não é cumulativo com outros descontos, bolsas ou campanhas promocionais da Escola, salvo se expressamente autorizado.

A elegibilidade será validada pela INCORPORADORA e comunicada à Escola para fins de habilitação do benefício, mediante confirmação do vínculo com o instrumento de aquisição do imóvel.

O benefício não poderá, em nenhuma hipótese, ser convertido em pecúnia, abatimento no preço do imóvel ou qualquer outra compensação financeira.

A manutenção do benefício está condicionada:

O descumprimento das condições acima poderá implicar a perda do benefício, sem direito a qualquer compensação.

O benefício será automaticamente cancelado, sem direito a qualquer indenização ou compensação, nas seguintes hipóteses:

A INCORPORADORA atua exclusivamente como parceira na divulgação da oferta, não possuindo qualquer responsabilidade sobre:

A relação contratual referente à prestação dos serviços educacionais será firmada exclusivamente entre o Comprador (ou seu dependente) e a Escola, nos termos do instrumento próprio estabelecido entre as partes.

Após a validação da elegibilidade e disponibilização do benefício pela INCORPORADORA, toda a gestão relacionada à matrícula, utilização, manutenção, renovação, suspensão ou cancelamento da bolsa será conduzida exclusivamente entre o Comprador (ou seu dependente) e a Escola, não cabendo à INCORPORADORA qualquer responsabilidade operacional, acadêmica, administrativa ou financeira relacionada aos serviços educacionais.

O benefício possui natureza promocional e acessória, não integrando o preço do imóvel, nem constituindo obrigação essencial do instrumento de aquisição do imóvel.

A participação na campanha implica aceitação integral deste regulamento.

Situações não previstas neste regulamento serão resolvidas pela INCORPORADORA em conjunto com a Escola.

A INCORPORADORA poderá, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar a presente campanha, inclusive por razões comerciais, operacionais ou decorrentes da parceria com a Escola, mediante comunicação prévia, não sendo devido aos participantes qualquer tipo de indenização ou compensação, ressalvadas as hipóteses de benefícios já concedidos e formalizados nos termos deste regulamento.

A gestão da disponibilidade do benefício observará critérios operacionais da INCORPORADORA e da Escola ao longo da vigência da campanha.

Os dados pessoais coletados serão armazenados e processados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades deste regulamento, podendo ser compartilhados entre a INCORPORADORA e a Escola para viabilização da campanha.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), os clientes poderão, a qualquer tempo, solicitar o acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer questões oriundas deste regulamento.